Termos e Condições

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas em personalizedcomicbook.com. A Personalized Comic Book é uma marca da empresa abaixo indicada, que é a sua parceira contratual:

Lumond GmbH, Kolonnenstraße 8, 10827 Berlin, Alemanha, representada pelo seu diretor-geral Dor Porat. Registo comercial: Amtsgericht Krefeld, HRB 18705. NIF/IVA: DE348104546. E-mail: [email protected].

A nossa oferta destina-se a consumidores com idade igual ou superior a 18 anos. Encontrará todos os dados da empresa na Informação legal.

Criamos bandas desenhadas personalizadas para adultos. Carrega fotografias das pessoas que vão protagonizar a banda desenhada (e, se quiser, de animais de estimação ou objetos), responde a algumas perguntas sobre elas e escolhe um género, uma ideia de história, um tom e um estilo artístico. Os textos e as imagens da sua banda desenhada são depois criados automaticamente por software de IA a partir das informações que nos forneceu.

• eBook: a sua banda desenhada como conteúdo digital. Pode lê-la online em qualquer dispositivo, partilhá-la através de uma ligação privada e transferi-la em formato PDF. Precisa de um navegador web atualizado e de uma ligação à internet.
• Produtos impressos, feitos por encomenda a partir da sua banda desenhada: livro de capa dura, livro para colorir, cartão de felicitações, tela impressa e calendário de aniversários.

Cada banda desenhada é única. As ilustrações são uma interpretação artística das suas fotografias, não um retrato exato, e os pormenores podem variar de vinheta para vinheta e de página para página. Assim que o seu eBook estiver pronto, pode alterar os textos em qualquer página e pedir para redesenhar páginas.

As cores impressas podem diferir ligeiramente do que vê no seu ecrã.

Os produtos apresentados no site constituem um convite à encomenda. Efetua uma encomenda vinculativa ao premir o botão de pagamento. O contrato fica celebrado quando o seu pagamento é confirmado. De seguida, enviamos-lhe uma confirmação de encomenda por e-mail. No caso de um eBook gratuito pago com saldo de oferta, o contrato fica celebrado quando prime o botão de criar.

Antes de pagar, vê um resumo da sua encomenda e pode voltar atrás para corrigir qualquer dado introduzido. Para um eBook, isto acontece na página de pagamento no final do criador de livros. Para produtos impressos, acontece no carrinho de compras com a sua morada de entrega.

Pode celebrar o contrato em inglês, alemão, francês, espanhol, italiano, hebraico, neerlandês, polaco, checo, dinamarquês, estónio, finlandês, húngaro, sueco, grego, português, romeno, eslovaco, norueguês, croata, búlgaro, esloveno, lituano ou letão. Guardamos os dados da sua encomenda. Recebe os detalhes no e-mail de confirmação da encomenda e, se iniciar sessão, pode consultar as suas encomendas na página Encomendas. A versão atual destes termos está sempre disponível nesta página.

Aplicam-se os preços indicados no site no momento da sua encomenda. São preços finais e incluem o IVA aplicável. Os preços são apresentados em euros, dólares americanos, shekels israelitas, złotys polacos, libras esterlinas, francos suíços, coroas norueguesas, coroas suecas, coroas dinamarquesas, coroas checas, florins húngaros, leus romenos ou dólares canadianos: para um eBook, isto depende do idioma do site e do país a partir do qual o visita (euros nos países europeus, francos suíços na Suíça nos sites em inglês, alemão, francês e italiano, libras esterlinas no Reino Unido no site em inglês, shekels no site em hebraico, złotys no site em polaco, coroas no site em checo, coroas no site em dinamarquês, florins no site em húngaro, coroas no site em sueco, leus no site em romeno, coroas norueguesas no site em norueguês); para produtos impressos, depende do país de entrega (libras para entrega no Reino Unido, francos para entrega na Suíça, coroas para entrega na Noruega, coroas para entrega na Suécia, coroas para entrega na Dinamarca, coroas para entrega na Chéquia, florins para entrega na Hungria, leus para entrega na Roménia, dólares canadianos para entrega no Canadá, shekels para entrega em Israel encomendados no site em hebraico, złotys para entrega na Polónia encomendados no site em polaco). Para alguns países de entrega, a página de pagamento mostra e cobra o total na moeda local, convertido à taxa de câmbio do dia. Vê sempre o montante final antes de pagar. O PayPal não aceita shekels: uma encomenda em shekels paga com PayPal é cobrada em dólares americanos, convertida à taxa indicada na página de pagamento antes de pagar. O PayPal não está disponível para encomendas em florins ou leus.

O eBook custa 6,99 €, 7,99 US$, 19,99 ₪, 29,99 PLN, 6,90 CHF, 6,99 £, 179 CZK, 59 DKK, 2690 HUF, 89 SEK, 34,99 RON ou 89 NOK. Se mais tarde encomendar o livro de capa dura dessa mesma banda desenhada, o valor que pagou pelo eBook será deduzido uma vez ao preço do livro.

Os portes de envio são cobrados uma vez por encomenda e dependem do país de entrega e, nalguns países, do número de livros de capa dura; a página de preços indica o valor para cada país e o carrinho mostra-o antes de encomendar. Na União Europeia, Reino Unido, Suíça, Noruega, Estados Unidos e Canadá, o envio é gratuito quando a encomenda inclui 2 ou mais livros de capa dura. O terceiro livro de capa dura numa encomenda tem 50% de desconto. Cartões de felicitações, livros para colorir, telas impressas e calendários de aniversários têm 20% de desconto quando incluídos na mesma encomenda de um livro de capa dura. O carrinho mostra os portes de envio e todos os descontos antes de finalizar a encomenda.

Ligação de oferta: se um amigo encomendar o seu primeiro eBook através da sua ligação de oferta, recebe 50% de desconto e ganha um crédito para um eBook gratuito, válido por 90 dias.

Nas nossas aplicações, o eBook tem o preço indicado na App Store ou no Google Play. Os preços e descontos do site acima referidos (incluindo a ligação de oferta) não se aplicam a compras feitas nas aplicações (secção 12).

O pagamento nas nossas páginas é processado pela Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda). Pode pagar com cartão, Apple Pay, Google Pay, PayPal, Klarna e, consoante o seu país, métodos de pagamento locais. O pagamento é devido no momento da encomenda.

Começamos a criar o seu eBook automaticamente logo após o pagamento. Normalmente, fica pronto em cerca de 15 minutos. A página para onde é direcionado após pagar mostra a banda desenhada assim que estiver pronta, e a ligação também é enviada no e-mail de confirmação da encomenda.

Se o seu eBook não estiver pronto num prazo razoável, escreva para [email protected]. Iremos criá-lo novamente ou reembolsar o seu pagamento.

Imprimimos exatamente o que aprovar. Por favor, verifique todas as páginas, textos e imagens antes de encomendar um produto impresso.

Cada produto impresso é produzido especialmente para si após a encomenda. A impressão demora 3 a 10 dias úteis, aos quais acresce o tempo de envio. Entregamos na morada que indicar, nos países disponíveis no carrinho (atualmente 203 países). Fora da União Europeia, o país de destino pode cobrar direitos de importação, impostos ou taxas alfandegárias no momento da entrega; estes custos não estão incluídos nos nossos preços e são pagos pelo destinatário.

Quando a sua encomenda for expedida, a ligação de seguimento aparecerá na página Encomendas.

Os consumidores têm normalmente 14 dias para resolver um contrato celebrado online. Para os nossos produtos, a lei prevê as seguintes exceções.

eBook: o eBook é um conteúdo digital que não é fornecido num suporte material e que é criado segundo as suas especificações. Ao pagar, pede-nos expressamente para começarmos de imediato e reconhece que perde o seu direito de livre resolução assim que iniciarmos o processo. Como a criação começa automaticamente logo após o pagamento, o direito de livre resolução extingue-se nesse momento (§ 356 (5) do Código Civil Alemão (BGB), artigo 16.º, alínea m), da Diretiva 2011/83/UE). Esta informação consta na página de pagamento, junto ao botão de pagar.

Produtos impressos: os livros de capa dura, livros para colorir, cartões de felicitações, telas impressas e calendários de aniversários são confecionados segundo as suas especificações. Por conseguinte, não existe direito de livre resolução para estes produtos (§ 312g (2) n.º 1 do BGB, artigo 16.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE).

Se, num caso excecional, ainda não tivermos começado a criar o seu eBook, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo conta-se a partir do dia da celebração do contrato. Para exercer o direito de livre resolução, envie uma declaração inequívoca (por exemplo, um e-mail) para Lumond GmbH, Kolonnenstraße 8, 10827 Berlin, Alemanha, [email protected]. Basta enviar a comunicação antes de o prazo terminar. Pode utilizar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigatório.

Em caso de resolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da receção da sua declaração, utilizando o mesmo meio de pagamento que usou e sem qualquer encargo para si.

Modelo de formulário de livre resolução: «Para Lumond GmbH, Kolonnenstraße 8, 10827 Berlin, Alemanha, [email protected]: Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo ao seguinte conteúdo digital: (nome do produto). Encomendado em: (data). Nome do consumidor: (nome). Morada do consumidor: (morada). Data: (data).»

Os seus direitos legais em caso de defeito não são afetados.

Aplicam-se os direitos legais de garantia em caso de defeito.

Se um produto impresso chegar com defeito ou danificado, escreva para [email protected] e anexe uma fotografia. Receberá uma nova impressão ou um reembolso.

Confirma que detém os direitos sobre as fotografias e outros conteúdos que carrega e que as pessoas retratadas concordam em aparecer na banda desenhada. Só pode carregar a fotografia de um menor se for o seu pai, mãe ou representante legal, ou se tiver a autorização de um deles. Não pode carregar conteúdos ilícitos.

As nossas bandas desenhadas são para adultos e nunca ultrapassam a classificação para maiores de 13 anos (PG-13). Podemos recusar uma encomenda, ou omitir ou alterar conteúdos que sejam de natureza sexual, incitem ao ódio ou sejam degradantes, que mostrem figuras públicas reais, celebridades, políticos ou marcas, ou que infrinjam os direitos de terceiros. Se não pudermos criar a sua banda desenhada por este motivo, reembolsaremos o valor que pagou.

Utilizamos as suas fotografias e as suas respostas apenas para criar, mostrar e entregar a sua banda desenhada e os produtos que encomendar.

Pode utilizar a sua banda desenhada e os seus produtos impressos para fins privados.

Somos responsáveis sem limitação em caso de dolo e negligência grosseira, por danos à vida, à integridade física ou à saúde, ao abrigo da lei de responsabilidade pelo produtor, e nos casos em que tenhamos assumido uma garantia ou ocultado fraudulentamente um defeito.

Em caso de negligência leve, apenas somos responsáveis se violarmos uma obrigação contratual essencial, ou seja, uma obrigação cujo cumprimento torna possível a correta execução do contrato e no qual pode normalmente confiar. Nesse caso, a nossa responsabilidade limita-se aos danos previsíveis e típicos para este tipo de contrato.

Nos restantes casos, a nossa responsabilidade está excluída. Os direitos imperativos dos consumidores permanecem inalterados.

Aplica-se a lei alemã, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Se for um consumidor, mantém a proteção das disposições imperativas da lei do país da sua residência habitual.

Não somos obrigados nem estamos disponíveis para participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de conflitos de consumo (§ 36 da Lei Alemã sobre Resolução de Litígios de Consumo - VSBG).

Nas nossas aplicações para iOS e Android, adquire o eBook como uma compra integrada na aplicação (in-app purchase) através da Apple (App Store) ou da Google (Google Play). A compra está sujeita aos termos de compra da Apple ou da Google, que também processam o pagamento. Para o eBook em si (secção 5) e para tudo o resto, aplicam-se estes termos.

Os reembolsos de uma compra integrada na aplicação são tratados através da Apple ou da Google, segundo as respetivas regras: para a App Store em reportaproblem.apple.com, para o Google Play no histórico de encomendas da sua conta Google Play. Não nos é possível reembolsar diretamente uma compra feita na aplicação.

Os produtos impressos não são vendidos nas aplicações. Se os encomendar a partir de uma aplicação, o nosso site abrirá e fará a compra lá, ao abrigo destes termos e com os métodos de pagamento do site.

Se alguma disposição destes termos for ou se tornar inválida, o restante contrato permanece em vigor.

Podemos alterar estes termos para encomendas futuras. Aplica-se à sua encomenda a versão publicada nesta página no momento em que a efetua.